DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: EE3D95E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº489/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder à Servidora LUZIA DOS SANTOS SOUZA , 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, referente ao período 2025/2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Parágrafo Único – Conforme o artigo 106º da Lei 053/97, a referida Licença foi convertida em valores remuneratórios .
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: AACA7BF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº491/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor HULLY PEREIRA DA SILVA, CPF-948.277.963-00, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, conduzindo o Micro-ônibus do Programa Aqui tem Especialistas, os pacientes deste Município para realizar consultas e exames especializados, no dia 29 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: B99A4EA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº490/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor e o que determina o art. 103º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 98601E2E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO , em complemento a concessão da portaria nº230/2024 de 30 de abril de 2024, a contar do dia 05 de outubro de 2026 a 05 de dezembro de 2026, referente ao período 2018/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 537/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GEOVANI RAMOS DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 6