DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e, Indicar eventuais glosas das faturas.

modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:25/09/2026.

Belterra (PA), 29 de setembro de 2026

SIMONE BRAGA MONTEIRO SEMAG

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 5F5CF7FE

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912765138 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912765138 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores, Pedro Paulo da silva Neto, motorista, matrícula n° 1334, Titular, MANOEL JUNIOR COELHO DE JESUS, motorista, Matricula 3261-4, Suplente dos contrato n°013/2026SEMSA da Adesão de ata 013/2026 cujo objeto ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 ORIUNDO DO PE 90007/2026 CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMAG, SEMAP E SEMAC, durante a vigência do contrato. Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 25 de setembro de 2026

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: 716DBA04

SEMAG - LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2025 AA 031/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2025 AA 031/2025

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG , pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.967/0001-48 EMPRESA: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.895.501/0001-06, que tem como objeto : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 COM O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA . . Adita o contrato N° 031/2025 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e art. 125. Assim O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 43.012,50, passando o contrato continuado, após este aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 215.062,50 . Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 031/2025, de 07 de novembro de 2025, que não tenham sido

Origem: DISPENSA Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CNPJ nº 29.578.965/000148. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENVIO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CARTA COMERCIAL, SEDEX, PAC E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E DISPONIBILIDADE DE MODALIDADES ABARCADAS NO CONTRATO. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0018-51 , valor de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2031. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Belterra (PA), 29 de setembro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO SEMAG

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 3FB81D23

SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO E BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, SEMINFRA, SEMAP. Total de Itens Licitados: 6 lotes. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/09/2026 de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 14/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidos no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra, 29 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

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