DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por:

Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 69253AE9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato nº 1014/2026 - SEMTEPS . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 435.993,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON – Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 0F729318

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Contrato nº 1015/2026 - SEMPEDE . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/000139. Valor: R$ 405.813,50 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS – Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 75248A3E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para ecossistema de aprendizagem digital, contemplando software, hardware, implantação, treinamento, customização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e hospedagem, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Benevides, referente à Educação Infantil (Maternal 1, Maternal 2, Préescolar 1, Pré-escolar 2), ao Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano), ao Ensino Fundamental – anos finais (6º ao 9º ano), e à EJA – Educação de Jovens e Adultos. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 . Contrato nº 824/2026 – SEMED.

Contratada: MGC GESTÃO E CONSULTORIA, CNPJ nº

59.631.885/0001-70 . Valor: R$ 6.708.241,20 (seis milhões setecentos e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA – Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 5A627FF6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.992.469/0001-36, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 1013/2026 - SEMED . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 3.019.395,00 (três milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais. Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA – Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 1DD98840

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da rede municipal de educação de Benevides – PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 1050/2026 - SEMED . Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 1.630.858,00 (um milhão seiscentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 25/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA – Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 6D3CD799

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001- 70 . Contrato nº 1004/2026 – SEMSA. Contratada: PARCERIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16 . Valor: R$ 1.130.354,95 (um milhão cento e trinta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contrato nº 1012 – SEMSA . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/000139. Valor: R$ 572.372,00 (quinhentos e setenta e dois reais, trezentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO – Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

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