DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 2FC65574

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Benevides – Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico – PE nº 016/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Licitante Vencedor: PARCERIA INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 4.000.189,90 (quatro milhões cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Licitante Vencedor: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: 15.179.079,00 (quinze milhões cento e setenta e nove mil e setenta e nove reais). Valor Total da Homologação: R$ 19.179.268,90 (dezenove milhões cento e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data da Homologação: 11/09/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: F391FB4C

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61 . Contrato nº 1011 – PMB . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/000139. Valor: R$ 2.740.192,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, cento e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: F39D8313

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Ata de Registro de Preço Nº 10/2026. A ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de fardamentos, peças de vestuário em malharia e enxoval hospitalar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratada: PARCERIA INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 13.421.344/0001-16. Valor: R$ 4.000.189,90 (quatro milhões cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: 15.179.079,00 (quinze milhões cento e setenta e nove mil e setenta e nove reais). Valor Total da ATA R$ 19.179.268,90 (dezenove milhões cento e setenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026 . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/09/2026 a 15/09/2027.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 72A74714

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 . Contrato nº 1005/2026 – SEMMAT. Contratada: PARCERIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.421.344/0001-16 . Valor: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Contrato nº 1015 – SEMMAT . Contratada: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 416.131,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e trinta e um reais). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES – Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 5A0D6077

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato do 3° Termo Aditivo do contrato n° 20250761 da Concorrência nº 3.2025-010, publicado na FAMEP, pág. 12, no dia 09/09/2026, onde se lê: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250761. Leia-se: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250761. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 29 de setembro de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 46DF401A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-13 PMBGA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. / CONTRATO: 20250093. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / CONTRATADA: A.A.R CARDOSO LTDA. / CNPJ: 21.953.157/0001-01. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo contratual no valor de 89.147,10 (oitenta e nove mil e cento e quarenta e sete reais e dez centavos), correspondendo a 22,16% do valor inicial contratual. / FUND. LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‗b‘, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. / VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 30/09/2026. / ASSINATURA: 11/05/2026.

Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: 8C93D9FE

www.diariomunicipal.com.br/famep 14