DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Administrativo Disciplinar nº 929/2025/SEMAD, com fundamento no art. 134, inciso II, da Lei Municipal n° 4.998/10 (RJU).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07/08/2026 .
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 25 de setembro de 2026.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 24 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: D42C44E5
Prefeito de Igarapé-Miri/PA
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 3073F467
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 573/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1º- Conceder de conformidade com o Art. 83 da Lei Municipal nº 4.998/2010 de 20 de setembro de 2010-(RJU), a servidora SAMARA DE CASTRO MARTINS , ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 27 de agosto de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, conforme processo nº 1278/2026.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/08/2026 , revogada as disposições em contrárias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 579/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidor para o cargo de Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º Lei nº 4.580 de 18 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), que rege o serviço público municipal;
CONSIDERANDO o interesse público;
RESOLVE :
Art.1º- Designar o servidor JANILSON OLIVEIRA FONSECA , matricula n.º 729/2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri .
Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 24 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: E19DDF4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 576/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Art.2º- O servidor designado exercerá as funções de Secretário Municipal de Educação, com os deveres e responsabilidades previstos na legislação pertinente, mantendo a remuneração do cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, conforme disposto na legislação municipal vigente.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.4º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, a servidora abaixo relacionada, 05 (cinco) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado – Belém/PA, para participar do treinamento sobre nivelamento e acompanhamento das ações operacionais do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR/CCIR, nos dias 28, 29, 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME |
CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | Elidelma Sarges dos Santos |
Diretor de Departamento |
Rua Fé em Deus, Bairro Bosque - Abaetetuba |
R$: 183,60 |
R$: 918,00 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 6E40BD84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 083/2025-SEMSA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO C ONTRATO Nº 083/2025-SEMSA
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 083/2025-SEMSA . ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA-AD da Ata de Registro de Preços nº 20250144–SRP originária do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M DA C OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ; CNPJ nº 11.189.910/0001-80; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE
www.diariomunicipal.com.br/famep 39