DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

FÁBIO DE SOUZA ASSUNÇÃO – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260112. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº .714.454/0001-. Contratada: JACUNDA COMERCIO DE GAS LTDA , CNPJ nº .126.280/0001-. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato nº 20260112, com retificação da Cláusula 2.1. do contrato. Valor do acréscimo: R$ 1.106,39. Valor global atualizado do contrato: R$ 23.843,89. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 24/09/2026.

ALINE SOUZA TAVARES

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 25, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 4710DB08

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 20F2B34A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1028/2026, GSE/SEMED DE 22/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) LUCAS SOUZA OLIVEIRA matrícula nº429083-6, ocupante do cargo de Motorista de veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocarse à cidade de Marabá– Pará , no dia 26 de setembro de 2026 , para custear despesa decorrentes de sua participação no deslocamento e condução de alunos que irão fazer uma visita, que integra o projeto sustentabilidade em ação.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$80,48(oitenta reais e quarenta e oito centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 24, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES

Portaria N°002/2025-GP

Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: FB3DD80A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1044/2026, GSE/SEMED DE 24/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) GILDEVAM MENDES FARIAS matrícula nº429088-5, ocupante do cargo de Motorista de veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocarse à cidade de Marabá– Pará , no dia 25 de setembro de 2026 , com a finalidade de conduzir o ônibus nº42 para realizar manutenção.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária, no valor unitário de R$160,96(cento e sessenta reais e noventa e seis centavos).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1051/2026, DE 25/09/2026

A Secretária do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 1051/2026, de 25/09/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) GENIVALDO MARTINS SILVA, matrícula nº4936-1, MOTORISTA VEÍCULO LEVE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, que irá à cidade de Marabá –Pará, para deslocar-se à cidade de Marabá – Pará , no dia 28 de Setembro de 2026 , para realizar o translado dos servidores que irão participar da reunião de alinhamento da 3ª edição SELO OURO.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$60,36(sessenta reais e trinta e seis centavos),

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 25, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 66BDA117

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1070/2026-GP

PORTARIA Nº 1070/2026 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, usando de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença prêmio, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença prêmio esteja lotado;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, Art. 138-E, que após cada quinquênio ininterrupto

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