DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
de exercício, o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença prêmio com a remuneração de cargo efetivo.
CONSIDERANDO o DECRETO nº 056/2023-GP que regulamenta a Licença-Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Licença Prêmio , nos períodos de 06/10/2025 a 19/11/2025 e 01/10/2026 a 14/11/2026, sendo o período de aquisição de 03/01/2006 a 02/01/2011, a Sra. MARA GOMES DE SOUZA , matrícula: 3390, servidor efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 036AF8AB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0088-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0088/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LUCIO CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA, portador do CPF nº *.268.902-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 16 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. HENZO MIGUEL, REBECA MICAELY, e WHASLEY GABRIEL E A genitora EIZANGERA PIO DE MORAES..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0086-2026-SEMAS
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 16 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0086/2026 - SEMAS
ALINE SOUZA TAVARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 –GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: A44275BB
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROSINETE SOUSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº *.138.532-, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de
15 de Setembro de 2026 à 18 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, levar documentação de passe livre, e resolve situações pendentes na COHAB..
Art. 2º – Conceder-lhe 4,5 (quatro e meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 543,24 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 15 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: A43DD743
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0089-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0089/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VALDEANE ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº *.630.042-, ocupante do cargo de Conselheiro, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no período de 22 de Setembro de 2026 à 23 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, que irar participar do Encontro de Oficina de Implantação do SISAN, o mesmo acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro de 2026 em Goianésia. .
Art. 2º – Conceder-lhe 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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