DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 241700BB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0090-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0090/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 01 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: C1B3FCB6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0092-2026-SEMAS
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0092/2026 - SEMAS
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ALINE SOUZA TAVARES, portador do CPF nº
*.109.702-, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no período de 22 de Setembro de 2026 à 23 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, que irar participar do Encontro de Oficina de Implantação do SISAN, o mesmo acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro de 2026 em Goianésia. .
Art. 2º – Conceder-lhe 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o que estabelece o Art. 1 do Decreto Legislativo nº 005/04, de
20 de dezembro de 2004, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCISCO TOMAZ LIMA, portador do CPF nº
*.628.722-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 902569B8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0091-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0091/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCISCO TOMAZ LIMA, portador do CPF nº
*.628.722-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios..
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 09 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: A314D708
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0093-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0093/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
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