DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCISCO TOMAZ LIMA, portador do CPF nº
*.628.722-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 18 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 18 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 73FC440F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0094-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0094/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GILMAR MOTA DA SILVA, portador do CPF nº
*.339.502-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 02 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 02 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº
*.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 24 de Setembro de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 24 de Setembro de 2026.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 8C6D6B29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1720/2026
PORTARIA Nº 1720/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LARAINE PEREIRA RIGO, portador do CPF nº *.881.272-, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 29 de Setembro de 2026, objetivando buscar medicamentos e demais pendencias referentes a Assistencia Farmaceutica, na 11ª Regional, em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 100,60 (cem reais e sessenta centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALINE SOUZA TAVARES
Secretária de Assistência Social - SEMAS Portaria nº 009/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 86CF9280
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0095-2026-SEMAS
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 6471A416
PORTARIA Nº 0095/2026 - SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1721/2026
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