DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
PORTARIA Nº 1721/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) DANIEL EDUARDO DE SOUSA, portador do CPF nº *.685.342-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 14 de Setembro de 2026, objetivando levar amostra de agua para analise no VISAMB em Marabá-PA, coletado em Jacundá-PA..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 14 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: A870F59D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1722/2026
PORTARIA Nº 1722/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) DANIEL EDUARDO DE SOUSA, portador do CPF nº *.685.342-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 23 de Setembro de 2026, objetivando levar amostra de agua para analise no VISAMB em Marabá-PA, coletado em Jacundá-PA..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 23 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E026BAD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1723/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROGERIO CRISTOVÃO NASCIMENTO, portador do CPF nº *.933.342-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 28 de Setembro de 2026 à 03 de Outrubro de 2026, objetivando se deslocar para o município de Belém a fim de realizar retirada do automóvel estacionado no pátio da SESPA com destino à Jacundá, após cerimônia de entrega celebrada pelo governo do Estado.
Art. 2º – Conceder-lhe 5,5 (cinco e meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 885,28 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 57D97002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1724/2026
PORTARIA Nº 1724/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS, portador do CPF nº *.823.402-, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 30 de Setembro de 2026 à 02 de Outrubro de 2026, objetivando participar da cerimonia de entrega de um veiculo destinado ao Munícipio de Jacundá-PA, no auditório da SESPA, em Belém-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o que estabelece o Art. 1 do Decreto Legislativo nº 005/04, de 20 de dezembro de 2004, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 29 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 30BC12B2
PORTARIA Nº 1723/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1725/2026
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