DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

PORTARIA Nº 1725/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROSICLEIA DOS SANTOS DE SOUZA, portador do CPF nº *.491.972-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 22 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação. Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 22 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D3EAEFC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1727/2026

PORTARIA Nº 1727/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 23 de Setembro de 2026, objetivando transportar paciente para realizar exame na Dimed Clinica de Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 23 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: A0F75898

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026SEMSA

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da unidade básica de saúde fluvial – ubs fluvial dona júlia, com o fornecimento de peças, materiais, componentes e insumos necessários à execução dos serviços, visando assegurar as condições adequadas de segurança, funcionamento e operacionalidade da embarcação. Abertura: 15/10/2026 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontramse disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected].

Juruti-PA, 29 de setembro de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 6.874/2026

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: 5BBA8B5E

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 030/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS VINCULADOS . Abertura: 15/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti-PA, 29 de setembro de 2026

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita do Município de Juruti/PA

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 3E9A3AA4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250327

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250327. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Proec Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.154.020/0001-31. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00031. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Mãe do Rio - PA, 31 de agosto de 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 4A7D3E5F

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