DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

CONSIDERANDO o Calendário Escolar de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Pacajá, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização das atividades escolares e o cumprimento dos dias letivos previstos para o ano de 2026;

CONSIDERANDO que o remanejamento da programação referente ao Dia do Professor foi acordado com os diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar, excepcionalmente, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacajá, a programação referente ao Dia do Professor, prevista para o dia 15 de outubro de 2026, para o dia 16 de outubro de 2026.

Parágrafo único. Em decorrência do remanejamento previsto no caput , o dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira) será destinado às atividades letivas, e o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) ficará destinado ao Dia do Professor, sem atividades letivas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º Nas turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, as aulas dos componentes curriculares previstas na distribuição semanal para a sexta-feira, dia 16 de outubro de 2026, deverão ser, excepcionalmente, remanejadas para a quinta-feira, dia 15 de outubro de 2026, preservando-se a distribuição dos componentes curriculares correspondente à sexta-feira.

Parágrafo único. As equipes gestoras deverão orientar os professores quanto ao remanejamento previsto no caput , de modo a assegurar a continuidade das atividades pedagógicas e o cumprimento da carga horária dos respectivos componentes curriculares.

Art. 3º Compete às equipes gestoras das unidades escolares dar ciência aos profissionais da educação, estudantes e pais ou responsáveis acerca do remanejamento estabelecido nesta Portaria e adotar as providências necessárias ao seu cumprimento.

CONSIDERANDO as eleições realizadas pelo Plenário para os cargos da Mesa Diretora, cuja composição foi concluída na sessão ordinária de 17 de setembro de 2026,

RESOLVE :

Art. 1º Publicar a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pacajá (CMEP/PA) para o biênio 2026– 2028, constituída pelos seguintes membros:

I – Presidente: Cilene Demétrio de Almeida; II – Vice-Presidente: Deusemary Alves Dias; III – 1ª Secretária: Renata Torres França Nascimento; IV – 2º Secretário: João Marcos Melo Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Pacajá-PA, 28 de setembro de 2026.

CILENE DEMÉTRIO DE ALMEIDA Presidente do CMEP

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 436943CF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CME Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Divulga os presidentes das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Pacajá para o biênio 2026–2028.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n.º 437/2017, que institui o Sistema Municipal de Ensino, pela Lei Municipal n.º 512, de janeiro de 2023 que reestruturou este Conselho, tendo em vista o Regimento Interno do Conselho e considerando as eleições realizadas pelo Plenário, em sessão ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE :

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 567D2E9E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Divulgar os conselheiros eleitos para exercer a presidência das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Pacajá no biênio 2026–2028:

I – Câmara de Educação Básica: Deusemary Alves Dias; II – Câmara de Legislação e Normas: Edenilson Costa Nascimento.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Pacajá-PA, 28 de setembro de 2026.

CILENE DEMÉTRIO DE ALMEIDA Presidente do CMEP

RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pacajá – CME/PA para o biênio 2026–2028.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 437/2017, pela Lei Municipal nº 438/2017, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 512, de 10 de janeiro de 2023, e pelo Regimento Interno,

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 2BBC3C8D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 500/2026 ao CONTRATO Nº 968/2024INEXIGIBILIDADE Nº Nº6/2024-00030-PMP/ IGREJA

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