DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Publicado por:
Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 6FE566C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 664.2026 - GPM.PD - MAECIO DE SOUSA TEIXEIRA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 664/2026 – GPM/PD DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. MAECIO DE SOUSA TEIXEIRA, inscrito no CPF n° *.650.852-, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível 2, lotado no FUNDEB 70% EFETIVOS FUNDAMENTAL, Matrícula nº 905, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 23 e 24 de setembro de 2026, onde o mesmo participou do 1º Seminário sobre Educação Indígena Mebengokre, em Tucumã - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 25 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0B8D1FD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 668.2026 - GPM.PD - RAIMUNDO NONATO MACEDO DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 668/2026 – GPM/PD DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. RAIMUNDO NONATO MACEDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 425.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Operacional da Educação, no FUNDEB 70% Nomeados Fundamental, Matrícula 471, conceder 04 (quatro) diárias, referentes aos dias 28 e 29 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina Formativa para a Elaboração do PME, em Belém - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 3C8496A5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 669.2026 - GPM.PD - SEBASTIÃO FILIPE DE SOUSA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 669/2026 – GPM/PD DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem ao Srº SEBASTIÃO FILIPE DE SOUSA , inscrito no CPF nº 855.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Motorista Carro Pesado em Geral 01, lotado no Centro De Especialização Odontológica - Contratado, matrícula nº 5837, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 28 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar medicamentos para o Município de Pau D‘Arco junto ao 12º Centro Regional de Saúde, em Conceição do Araguaia – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 14004E0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 670.2026 - GPM.PD - MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 670/2026 – GPM/PD DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
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