DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 724.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Agente de Transporte da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 417, conceder 04 (quatro) diárias, referentes ao período de 29 e 02 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar um veículo destinado ao transporte sanitário, recebido pelo Ministério da Saúde, em Belém – PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 43EE09E6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 671.2026 - GPM.PD - MARIA FELIX GUIMARÃES RODRIGUES - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 671/2026 – GPM/PD DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária de viagem a Srª. MARIA FELIX GUIMARAES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n° 573.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Assistente técnica de Suporte Administrativo da Educação, lotada no Fundeb 70% Nomeados Fundamental, matricula nº 372, conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 29 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da reunião referente ao SISPAE e SAEB, em Conceição do Araguaia - PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 7707004A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO TEX Pregão Eletrônico nº 9/2026-012

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 16/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de uma PA CARREGADEIRA é um equipamento estratégico para Piçarra, pois contribui diretamente para a manutenção das estradas rurais, melhora a logística agrícola e promove o desenvolvimento econômico e social do município. Conforme plano de ação Plano de Ação: 09032026-095480 / 2026 eEmenda Parlamentar: 202636920008. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br – Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected] ASS ALDEMI BARROS MIRANDA CAR Pregoeiro

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: C608C0A7

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação publicado no dia 29 de setembro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e no jornal Diário do Pará, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de pontos eletrônicos biométricos (relógios de ponto), em regime de comodato, incluindo instalação, configuração de software, treinamento dos usuários, disponibilização de sistema de gerenciamento em nuvem, serviços mensais, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças e insumos, destinados ao controle de frequência dos servidores lotados nas unidades da rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Onde se lê: Abertura: 15/10/2026, às 9:00hrs (horário de Brasília). Leia-se: Abertura: 16/10/2026, às 9:00hrs (horário de Brasília). Os demais itens permanecem inalterados. A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível em https://bnc.org.br/ e no PNCP. Informações: E-mail: [email protected] 29/09/2026

MILTON ALVES BARROS

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente de Contratação/PMPP

www.diariomunicipal.com.br/famep 133