DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 00B6D959

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/9.2026.024-PMP

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.024-PMP

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.024-PMP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, DE PRIMEIRO USO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA

Pregoeira

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F13C1AF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/9.2026.025-FMAS

Aviso de licitação Pregão Eletrônico PE/9.2026.025-FMAS

O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.025-FMAS, tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA

Pregoeira

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 15F29763

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA:

CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ Nº 48.506.774/0001-15. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024. Processo Licitatório nº 013/2024 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 18/09/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 245/2024 por mais 04 (quatro) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/01/2027 .

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO,

Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: 40910D7C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAl , no

uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO: VAN OU MICRO-ÔNIBUS, CATEGORIA M2, ZERO KM, CÂMBIO MANUAL, COM CAPACIDADE DE 17 ATÉ 20 LUGARES, TRAÇÃO 4X2, DIESEL, INCLUSO EMPLACAMENTO E SERVIÇO DE DESPACHANTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RG6) Nº 202541820017, GND4, NO VALOR DE RS 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VINCULADA À FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.219G.0015 – ESTRUTURA SUAS. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 30.936.530/0001-07, com o valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Redenção – PA, 29 de setembro de 2026

MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 29A8B2AF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NOVO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2026 CONRRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (EMEF) DIOCESANA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO – DE REDENÇÃO PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO (FME). Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 04.164.631/0001-05 , vencedora dos com o valor global de R$ 3.974.823,72 (três milhões novecentos

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