DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos)

Redenção – PA, 29 de setembro de 2026.

FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 016/2025

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: E5FE693E

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CNPJ: 20.403.947/0001-50. CONTRATADA:

CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ Nº 48.506.774/0001-15. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

246/2024. Processo Licitatório nº 013/2024 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Assinatura: 18/09/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 246/2024 por mais 04 (quatro) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/01/2027, bem como a adequação da Dotação Orçamentária .

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO,

216.028,33 (duzentos e dezesseis mil e vinte e oito reais e trinta e três centavos). Redenção – PA, 29 de SETEMBRO de 2026.

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 3603CEBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.615.764/0001-70. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2025 . Processo Licitatório nº 087/2024 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS, REFIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPRIMENTOS E RECARGAS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2025 por mais 06 (Seis) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/02/2027.

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 962DB08A

Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social-FMDCA.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: 389C4851

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, BUEIROS E SISTEMAS SIMILARES, BEM COMO A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS COLETADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM AÇÕES CONTÍNUAS E EVENTUAIS, INCLUINDO OS FUNDOS MUNICIPAIS. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: CAP SERVICOS E TRANSPORTES - LTDA CNPJ: 43.543.309/0001-30 , vencedora dos com o valor global de R$ 1.742.162,78 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), R S M SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.347.555/0001-38 , vencedora dos com o valor global de R$

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 707/2026 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 707/2026 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 29/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ADEMILSON SILVA SOUSA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 29 de Setembro de 2026.

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