Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 143

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5EDDE6BB

PODER LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 404-2026- SERVIDOR EDVALDO R. CARDOSO JÚNIOR

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PORTARIA Nº 403-2026- VEREADOR MIGUEL R. MARQUES

CNPJ: 04.787.909/0001-92

ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 404/2026

MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

CNPJ: 04.787.909/0001-92

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 403/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) MIGUEL RODRIGUES MARQUES , matrícula nº 000.135-2 , lotado no(a) VEREADORES - PRESIDENCIA , ocupante do Cargo de PRESID DA MESA DIRETORA , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no dia 29/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A ALEPA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 1(UMA) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$1.000,00 ( UM MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR , matrícula nº 000.002-6 , lotado no(a) SERVIDORES , ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , a viajar para a cidade de MARABA - PA, no dia 29/09/2026, A SERV. DA CÂMARA, LEVAR CARRO PARA REVISAO, JUNTO A REVEMAR, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) cada, perfazendo um total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 1(UMA) diárias, para MARABA - PA, importando a quantia de R$450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Rondon do Pará - PA, em , em 28 de Setembro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Rondon do Pará - PA, em , em 28 de Setembro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

WILDENBERG MELO SOUSA

Segundo Secretário

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: C2BD389C

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 9F0F1222

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 405-2026- SERVIDOR ROVANIO R. DE SOUSA

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ