DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 405/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) ROVANIO RIBEIRO DE SOUZA , matrícula nº 000.185-2 , lotado no(a) SERVIDORES , ocupante do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO , a viajar para a cidade de MARABA - PA, no dia 29/09/2026, A SERV. DA CÂMARA, LEVAR CARRO PARA REVISAO, JUNTO A REVEMAR, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) cada, perfazendo um total de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 1(UMA) diárias, para MARABA - PA, importando a quantia de R$450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAÚDE MENTAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Leia-se:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA DA COSTA LENSI , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 30 de setembro do ano corrente, para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE SAÚDE MENTAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Rondon do Pará, 28 de setembro de 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: B431F9A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1997/2026
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4100, do dia 29 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1997, de 28 de setembro de 2026, que TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0702/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rondon do Pará - PA, em , em 28 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.
Leia-se:
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILDENBERG MELO SOUSA
Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: B5465871
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1986/2026
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4099, do dia 28 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1986, de 25 de setembro de 2026, que DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA DA COSTA LENSI , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 30 de setembro do ano corrente, para participar do CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026.
Rondon do Pará, 29 de setembro de 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 1EE9E3BB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 1807005/2025FMS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual ao Contrato nº 1807005/2025FMS.
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