DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Robson Amaral Dos Santos Código Identificador: F0D70027

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

Ata de Registro De Preços nº 026/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Contratado: Empresa LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 08.880.359/000102, Valor Total: R$ 457.811,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

CONTRATO Nº 2809003/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 08.880.359/0001-02 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Validade: o presente contrato é até 28.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 91.562,30 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 9C82178E

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE REALINHAMENTO

1º Termo de Realinhamento de Preços . Referente A Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 e Nº 021/2026 . Resultante do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 . Partes: Município de Santa Luzia do Pará, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ e a empresa GN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.659.534/0001-90 . Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2026 e 021/2026, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 conforme requerido pela empresa GN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Do Fundamento Legal: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 124, inciso II, e na Ata de Registro de Preços. Da Ratificação das Cláusulas: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 005/2026 e nº 021/2026, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito. Da justificativa: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro do mercado.

Santa Luzia do Pará, 29 de setembro de 2026.

ROBSON ROBERTO DA SILVA

Secretário Municipal

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 4F097DD8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CONTRATO Nº 2809002/2026

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 08.880.359/0001-02 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Validade: o presente contrato é até 28.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 137.343,45 (cento e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 2809001/2026

Contratante : FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB . Contratado LINK COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 08.880.359/0001-02 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Validade: o presente contrato é até 28.09.2027. Valor Total do Contrato de R$ 228.905,75 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Santa Luzia do Pará, 29 de setembro de 2026.

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 342/2026 – GAP/PMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o Sr. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde , a viajar para Belém/PA, no período de 28 a 29/09/2026, a fim de tratar assuntos particulares, sem ônus para o Município.

Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente, a Sra. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Adjunta , podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular .

Art. 3º Pela acumulação de cargos não decorrerá à Secretária designada, o direito de acréscimo em seus vencimentos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 28/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 28 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém

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