DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A38CA5E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAD

PORTARIA Nº 1210/2026 – SEMED, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NILTON ARAUJO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 15.486/2026 - Despacho 10 -1DOC, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 001/2026-SEMED.

RESOLVE

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 25 de setembro de 2026 a 24 de outubro de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

NILTON ARAUJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 6869E761

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE LICITAÇÃO - SEMAP

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 017/2026 – SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E IMPLEMENTOS PARA SUPORTE A PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONVÊNIO MDA Nº 993719/2026 - TRANSFEREGOV.BR, disponibilidade do edital: 30/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA

Pregoeiro

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: CCE67790

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE LICITAÇÃO - SEMJEL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 004/2026- SEMJEL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA/COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E

LAZER- SEMJEL. Edital: 30/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 112F1E18

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAD

Extrato das atas de registros de preços. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2025-SEMAD, Processo administrativo nº 3.643/20251DOC. Objeto: contratação futura de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, tendo como detentoras: Ata de registro de preço nº003/2026-SEMAD, Empresa: D W LIMA AGUIAR LTDA, CNPJ:17.062.984/0001-38, ITENS: 06,07,10,12,14,18,20,21,22 e 23, R$22.818,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). Ata de registro de preço nº004/2026-SEMAD, Empresa: DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, ITEM: 31, R$614,95 (SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Ata de registro de preço nº005/2026-SEMAD, Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ: 61.333.692/0001-84, ITENS: 02,03,04 e 09, R$45.070,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS). Ata de registro de preço nº006/2025-SEMAD, Empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42, ITENS: 01,08,11. R$951,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Ata de registro de preço nº007/2026-SEMAD, Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:55.935.697/0001-84, ITEM:05, R$6.147,45 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), Ata de registro de preço nº008/2026-SEMAD, Empresa: I C DE MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.106.345/0001-58, ITENS: 16,17,24,25,26,27,28,29,30 E 32, R$7.918,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) E Ata de registro de preço nº009/2026-SEMAD, Empresa: LDR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ:51.516.371/0001-61, R$1.624,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,

contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

WELLINGTON DE SOUZA GALDINO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 9A5B2F12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2025-SEMAP . Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes : Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F V Pereira Ltda – CNPJ nº 07.494.968/0001-60. Objeto : O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 054/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.133/2021. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 150