Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 151

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2025-SEMAP . Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes : Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J. E. de Oliveira Rodrigues – CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Objeto : O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 055/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços por aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 25/09/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2025-SEMAP . Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMAP. Partes : Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e WC Comércio de Materiais de Construção Ltda – CNPJ nº 50.522.634/0001-49. Objeto : O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 056/2025-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.133/2021. Vigência do aditivo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER.

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca em Exercício. Portaria nº 331/2026-GAP/PMS.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: D2B75A8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESCISÃO DE CONTRATO - SEFIN

ATO RESCISÃO DE CONTRATO

Espécie: Termo de extinção consensual do Contrato Administrativo nº 16/2026-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Norte Serv Empreendimentos e Serviços Ltda , CNPJ nº 65.137.547/000189. Origem: Pregão eletrônico (srp) nº 001/2026 – SEFIN, Ata de registro de preços nº 16/2026 – SEFIN,Processo administrativo nº 2026/001 – SEFIN, cujo objeto éprestação de serviço de locação de veículos de pequeno, tipo passeio e médio porte, tipo caminhonete, em caráter permanente para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. Fundamento: Artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Genivaldo Silva Dos Santos Júnior Código Identificador: 35EC5659

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 236/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 236/2026 – SEMSA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 010/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 210/2026-SEMSA encerrou em 24 de setembro de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 002/2025 - SEMSA;

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 366/2023, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025 - PGM, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário do Municípios do Estado do Pará nº 3773, de 17 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2026 a 24 de outubro de 2026.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: FCBCFBE8

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 233/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 233/2026 – SEMSA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 207/2026-SEMSA encerrou em 20 de setembro de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 001/2025 – SEMSA;

RESOLVE:

Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Genivaldo Silva Dos Santos Júnior Código Identificador: 446720EB

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS

Atas de Registro de Preços para aquisição de materiais destinados ao novo prédio da Casa de Acolhimento Reviver – CAR, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. Assinatura da Ata: 17/09/2026. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, consoante o art. 84 da Lei 14.133 de 2021, sendo publicada no sítio oficial da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Ata de Registro de Preços N° 006/2026 D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ 34.787.928/0001-80, com valor global de R$ 9.281,00 (nove mil duzentos e oitenta e um reais);