DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Ata de Registro de Preços N° 007/2026 D W LIMA AGUIAR , CNPJ 17.062.984/0001-38, com valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais);

Ata de Registro de Preços N° 008/2026 DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR , CNPJ 34.683.771/0001-42, com valor global de R$ 8.769,00 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais);

Ata de Registro de Preços N° 009/2026 FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/0001-49, com valor global de R$ 21.481,85 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos);

Ata de Registro de Preços N° 010/2026 I C DE MAGALHAES COMERCIO , CNPJ 31.106.345/0001-com valor global de R$ 25.545,69 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos);

Ata de Registro de Preços N° 011/2026 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 52.386.933/0001-62, com valor global de R$ 10.411,62 (dez mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos);

Ata de Registro de Preços N° 012/2026 ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ 61.757.086/0001-96, com valor global de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); e

Ata de Registro de Preços N° 013/2026 SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 33.615.509/0001-06, com valor global de R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 25110924

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 2026140802 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03107001/26-PMSCO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017.2026. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e à Pessoa Jurídica: IRINO E IRINO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS, CNPJ/CPF 52.295.421/0001-90. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE LIMPEZA ANIMAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 28.162,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta e dois reais), Vigência: até 31/12/2026.

São Caetano de Odivelas/PA, 14 de agosto de 2026

EVERSON DA SILVA MORAES

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: DCC773B7

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

2026010601 . Origem: Processo Administrativo nº 02005001/26 – Inexigibilidade nº 6.2026-200501. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: MARIA GRACILENE DAS CHAGAS. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA BASE DA POLICIA MILITAR, LOCALIZANDO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO, CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, Vigência: até 01/06/2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 01 de junho de 2026

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeitura Municipal

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: C805B2FE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO PE041/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TIPO HORA MÁQUINA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 13/10/2026 às 09 h30m . EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.c om.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 92473EE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO PE042/2026 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRO-ELETRONICOS E ELETRO-DOMESTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMFAZ, SEMAGRI, SEMTUR, SEMCULT, SEMEL, SEMURB, SEMOB E SEMMU. Abertura: 14/10/2026 às 09 h30m . EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.c om.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: E737B329

www.diariomunicipal.com.br/famep 152

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO