DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado de Licitação da Concorrência Pública 011/2026 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIL DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. E foi declarada como vencedora a empresa J S GUIMARAES COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 27.010.064/0001-20 , e o valor total dos itens foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais) . E o valor total do processo foi de: R$ 674.900,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.474/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.474/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609003-CGM;
R E S O L V E:
CARLOS JOSÉ MARCELINO
Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 91BB73C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado de Licitação da Concorrência Pública 012/2026 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. E foi declarada como vencedora a empresa J S GUIMARAES COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 27.010.064/0001-20 , e o valor total dos itens foi de: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) . E o valor total do processo foi de: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil rea
CARLOS JOSÉ MARCELINO
Art. 1º Fica concedida licença-prêmio à servidora Elizabete Maria Feitosa, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, referente a 1 (um) período aquisitivo, contado de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2026, conforme Despacho Administrativo nº 2609003 – CGM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 4DCD1D0F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.475/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 03145E53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de Licitação - RETIFICAÇÃO
Levamos ao conhecimento dos interessados do resultado de Licitação da Concorrência Pública 010/2026 , que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOTECNICA, PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DO TIPO SPT, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SEMURB. E foi declarada como vencedora a empresa VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 21.445.159/0001-90 , e o valor total dos itens foi de: R$ 5.589.390,86 (cinco milhões, Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) . E o valor total do processo foi de: R$ 5.589.390,86 (cinco milhões, Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos)
PORTARIA Nº 2.475/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609042-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15%, ao servidor Rafael Macedo Pascoal da Costa , Técnico Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, nos termos do Despacho Administrativo nº 2609042, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
CARLOS JOSÉ MARCELINO
Pregoeiro
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 1855D176
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/famep 153