DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 61434174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.476/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.476/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609024– CGM;
CONSIDERANDO que o requerimento de conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias foi regularmente protocolado pelo servidor em data anterior à expedição da Recomendação nº 005/2026-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido férias regulamentares ao servidor Mauro Sousa Costa , Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, referente ao período aquisitivo devido, sendo 20 (vinte) dias a serem gozados no período de 16/10/2026 a 04/11/2026, com conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 8149E1BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.477/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE NÍVEL POR ANTIGUIDADE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida a concessão de Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível V e Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor Claudio Batista do Nascimento , Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2609047/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º O valor do benefício será fixado em conformidade com o Despacho Administrativo da Controladoria-Geral do Município, cabendo ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias, inclusive quanto aos ajustes na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 660EE35E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.478/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.478/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609050– CGM;
CONSIDERANDO que o requerimento de conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias foi regularmente protocolado pela servidora em data anterior à expedição da Recomendação nº 005/2026-CGM; R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido férias regulamentares à servidora Maria de Nazaré Lemos de Oliveira , Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, referente ao período aquisitivo devido, sendo 20 (vinte) dias a serem gozados no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, com conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.477/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre a concessão de Promoção de Nível por Antiguidade e Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 0977A55F
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609047/CGM;
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