DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.479/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.479/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento - GADF e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609059/CGM;
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Produtividade –GP no percentual de 100% (cem por cento) e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – GADF no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora Karine da Silva Vieira, Chefe de Departamento de Comunicação , lotada na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609061 - CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – GADF no percentual de 100% (cem por cento) ao servidor Pablo Pereira Gomes , Coordenador Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMURB, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609059 - CGM, expedido pela ControladoriaGeral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: AD6F71F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.481/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.481/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 04C013E9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.480/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GP E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - GADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.480/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade - GP e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento - GADF e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609061/CGM;
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade - GP e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento - GADF e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609060/CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Produtividade –GP no percentual de 100% (cem por cento) e Gratificação pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – GADF no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora Eloiza da Silva Sousa, Assessora do Prefeito, lotada na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, nos termos do Anexo I do Despacho Administrativo nº 2609060- CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 28 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
R E S O L V E:
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
www.diariomunicipal.com.br/famep 155