DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Publicado por: Joel Ribeiro de Lima
Código Identificador: EC88F947
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº483/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a portaria nº 327/2026-GP, da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor JACÓ DE OLIVEIRA LIMA, Engenheiro Civil, CREA nº 217.983.390, CPF-993.739.392-20, representante da Empresa OCAJ-Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ nº 58.591.774/0001-14, contratado através do Contrato Administrativo nº 20260150, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e esta empresa, para prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, projetos básicos, parecer, avaliação em geral, planilhas orçamentárias e fiscalização, gerenciamento de obras ou serviços, 05 (cinco) diárias, sendo 04(quatro) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, que somam o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para custear despesas de estadia na Cidade de Belém/PA. Para tratativas referente ao convênio 126/2022 e verificação de celeridade processual, durante o período de 24 a 28 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 38F7DB0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº484/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor RUBERVAL ALVES DE OLIVEIRA, CPF-968.535.492-87, ocupante do cargo de Motorista
III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Tucuruí/PA, conduzindo o paciente usuário do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para consulta médica em oncologia no HRT/UNACON no dia 29 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 33201030
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº485/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA, CPF-895.257.012-04, ocupante do cargo de Professora Nível 1A, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) diárias com pernoite no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas de estadia na cidade de Belém/PA, para participar de Formação e Atividades Técnicas voltadas à Elaboração e Finalização do Plano Municipal de Educação das Regiões do Rio Capim e Carajás, junto à Comissão Estadual e à Equipe Técnica da Rede de Cooperação SASE/MEC, que acontecerá no período de 27/09/2026 a 01 de outubro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
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