DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 8071B23C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-016 – PMAF.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS DE 13 KG, COM COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABEL FIGUEIREDO/PA . Abertura: 15/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 15/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] .

DATA: Abel Figueiredo, 25 de Setembro de 2026.

MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: C9A6CF3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 7/2026-011-PMAF

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: . A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA - CNPJ: 13.082.360/0001-21 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREAK, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATITAVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

Prefeitura de Abel Figueiredo:

Sec. de Administração e Cultura: $ 59.863,00 ( cinquenta e nove mil oitocentos sessenta e três reais)

Fundo Municipal de Saúde: R$ 60.080,00 (sessenta mil e oitenta reais).

Fundo Mun. de Educação: R$ 55.696,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos noventa e seis reais).

Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 55.696,00 ( cinquenta e cinco mil seiscentos noventa e seis reais).

Na qualidade de ordenador de despesas venho RATIFICAR a declaração de Dispensa Nº 7/2026-011-PMAF para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Abel Figueiredo, 01 de JULHO de 2026.

MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 778ACB2C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00120/26

de 04 de Maio de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 7.461.481,00 (Sete Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 7.461.481,00 (Sete Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

• R$5.668.804,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quatro Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

• R$1.792.677,00 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 04 de Maio de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 70F618D0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00121/26

de 04 de Maio de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito especial no valor de R$ 1.113.609,00 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Seiscentos e Nove Reais) para o fim que indica.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

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