DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 05/08/2021 a 05/08/2026, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: AADC5373
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 531/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, DANIEL SILVA FOLHAS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): DANIEL SILVA FOLHAS, cargo/função FISCAL AMBIENTAL LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SÃO FELIX DO XINGU-PA no período: 29/09/2026 - 01/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da 5º Oficina de manejo integral do Fogo e visita técnica ao viveiro municipal, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 25 de setembro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ RODRIGUES BARROS Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: C932C66A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 533/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MENDONCA JUNIOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LUIZ CARLOS CARDOSO DE MENDONCA JUNIOR, cargo/função FISCAL AMBIENTAL LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SAO FELIX DO XINGU PA no período: 29/09/2026 - 01/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da 5º Oficina de manejo integral do Fogo e visita técnica ao viveiro municipal, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 25 de setembro de 2026.
JOSÉ RODRIGUES BARROS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
JOSÉ RODRIGUES BARROS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 713822AD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 532/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, HUGO PEREIRA DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): HUGO PEREIRA DOS SANTOS, cargo/função ENGENHEIRO AGRONOMO LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SAO FELIX DO XINGU PA no período: 29/09/2026 - 01/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da 5º Oficina de manejo integral do Fogo e visita técnica ao viveiro municipal, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (Novecentos Reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: C02B4C64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 534/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, LUDIMILA MARINHO GOMES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LUDIMILA MARINHO GOMES, cargo/função SECRETARIO (A) ADJUNTO (A), autorizado a viajar para o Município de SÃO FELIX DO XINGU-PA no período: 29/09/2026 - 01/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da 5 Oficina de manejo integral do Fogo e visita técnica ao viveiro municipal, sendo R$ 300,00(trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (Novecentos Reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
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