DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 702FF719

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PORTARIA DE VIAGEM Nº 535/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, NAYARA RIBEIRO PERES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 9357EEC8

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PORTARIA Nº197 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026SEMEB/FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2026-SEMEB; ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 – SEMEB.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): NAYARA RIBEIRO PERES, cargo/função ENGENHEIRO AMBIENTAL LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SÃO FELIX DO XINGU-PA no período: 29/09/2026 - 01/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da 5 Oficina de manejo integral do Fogo e visita técnica ao viveiro municipal, sendo R$ 300,00(trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (Novecentos Reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: FF12625A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Fundo Municipal de Saúde

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do consultório odontológico, bem como o fornecimento e aquisição de peças para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach/PA.

Processo Administrativo : n.º 030.2026.01 Pregão Eletrônico: nº 011/2026 Ata de Registro de Preços: n° 018/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contrato : nº 159/2026

Empresa: ASSISTECDONTO LTDA, CNPJ nº 02.841.416/0001-68. Valor Global: R$ 765.957,56 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027 Data da Assinatura: 25/09/2026

A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica -SEMEB, Belterra-Pará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores ARACY LISBOA CAMPOS, Efetiva, Coordenadora Pedagógica, matrícula funcional nº 1885; JACKSON CORREIA DE AGUIAR , Efetivo, COORDENADOR PEDAGÓGICO, matrícula funcional nº 1739, para fiscalizar e acompanhar a execução do CONTRATO Nº 185/2026-SEMEB ; ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 – SEMEB. Referente a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Belterra - PA, 22 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Secretária Municipal de Educação de Educação Básica Decreto nº 002/2025-GAB/PMB

PROCESSO : Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, Processo nº 057/2026 – SEMEB; CONTRATO Nº 185/2026SEMEB ;

PORTARIA: Nº 197/2026-SEMEB.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

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