DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.

Vigência : O prazo de vigência da contratação é de 22/09/2026 a 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

TERMO DE ACEITE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Declaro que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por este processo e esta portaria, acompanhando sua execução e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento e disposição legais que regulam a matéria.

FISCAL

UNIDADE: ARACY LISBOA CAMPOS, matrícula funcional nº 1885. CARGO/FUNÇÃO: Professora, Vínculo Efetiva. FONE DE CONTATO: 93 99123-0972

E-MAIL: ****

FISCAL

UNIDADE: JACKSON CORREIA DE AGUIAR , matrícula funcional nº 1739.

CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico, Vínculo Efetivo. FONE DE CONTATO: 93 99147-9007 E-MAIL: **** Belterra - PA, 22 de setembro de 2026.

ARACY LISBOA CAMPOS - Mat. Func. nº 1885.

JACKSON CORREIA DE AGUIAR - Mat. Func. 1739

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 9A52E7A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 556 AO 563/2026SINFRA/PMB

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bragança-PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 04.873.592/0001-07. CONTRATADOS :

ADENILDO DOS SANTOS – Gari; ALDEMIR MIRANDA DE ARAUJO – Gari; GEOVANI JHONATAN BATISTA PINTO – Gari, KASSYO ALEXANDRE DA COSTA REIS – Gari; NATANAEL DA SILVA MONTEIRO – Gari;

PAULO MARCIO SANTOS BATISTA – Operador de máquinas; TIAGO DE BRITO BALTAZAR – Operador de máquinas; VALDINEI DA SILVA E SILVA – Gari.

OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público municipal do (a) Contratado (a), junto à SINFRA, exercendo a função de xxxxxxxxxxxx, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - SINFRA.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início a partir de 01 de setembro de 2026 e término no dia 31 de dezembro de 2026.

TIAGO SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/2025-PMB

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 185E4B76

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE 2° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE 2° ANÁLISE DE ENVELOPES INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, avisa que realizará análise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA. Data da abertura de envelopes: 28/09/2026 às 9h na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitações e Contratos. O resultado da análise poderá ser consultado no site www.belterra.pa.gov.br. bem como serão publicados no site www.diariomunicipal.com.br

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-020

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R C V R DE OLIVEIRA LTDA; Contrato n° 20261031; Valor: 20.280,00. ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Contrato n° 20261032; Valor: 47.394,00. SUPERMIX COMERCIAL LTDA; Contrato n° 20261033; Valor: 103.506,60. COMERCIAL PANGEIA LTDA; Contrato n° 20261034; Valor: 180.886,80 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 106E799E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Belterra (PA), 25 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 9A70DC2B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP AVISO DE ADIAMENTO — LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL001/2026-PMBB

LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2026-PMBB

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público o ADIAMENTO da sessão do Leilão Público nº LP-CPL-001/2026-PMBB, antes marcada para

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