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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 9

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

10/10/2026, para o dia 17/10/2026, no mesmo horário (09h00min) , no mesmo local. Demais condições do edital permanecem inalteradas.

Breu Branco-PA, 25 de setembro de 2026

TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: FAB413D7

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 3.2026-014-SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-014-SEMED. Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO IRINEU DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA DE MARAJUPEMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOIRA DO PIRIÁ-PA . Data: 13/10/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO- Prefeita Municipal.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 63AF120A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 3.2026-015-PMCP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-015-PMCP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 01 (UM) PAVIMENTO SUPERIOR E REFORMA DA COZINHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Data: 14/10/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO- Prefeita Municipal.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 3B0479C3

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMS

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 147/2026/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 086/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e insumos hospitalares, destinados à estruturação, organização, adequação dos ambientes e pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Divina Barros Moreira da Silva e da Unidade Jerusalém, visando garantir melhores condições de atendimento à população, bem como assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela rede pública municipal de saúde de Canaã dos Carajás – PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 3B370DB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMMA ATIVA

CONTRATO Nº: 20260768. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 122/2025/FMMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): ATIVA CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de edificação para auditório, banheiros e infraestrutura para estacionamento no parque municipal veredas. VALOR TOTAL: R$ 2.525.076,60. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 8E6ED0AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME PONTUAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260175, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 094/2025/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CONTRATADA (O), objeto: Aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 30/10/2026. Conforme art. 111, da lei 14.133/2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 149F2004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS DMB

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260065, proveniente do Processo Licitatório 095/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e DMB DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender às necessidades nutricionais e de abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA. Com alteração contratual no valor de R$ 190.234,41. Conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 5C6ADA94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC EMBRACON

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260546, proveniente do Processo Licitatório 028/2026/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EMBRACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da terraplanagem, drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP20 trecho II da Vila Feitosa na zona rural do município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. Com alteração contratual no valor de R$ 2.232.267,25. Conforme art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: D55F81A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 154/2026 – G.S.

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