DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 08BBB619

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/1021000001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.470/2026-PMJ,ORIGEM:

Pregão Eletrônico nº PE/2025.025 – PMJ-SRP — Processo Administrativo de origem nº 4.894/2025 . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº ARP/2025/1021000001 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação antecipada da vigência da Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/1021000001 , por novo período de 12 (doze) meses , com renovação integral dos quantitativos originariamente registrados para todos os itens , mantidos os fornecedores, preços unitários, especificações, obrigações e demais condições pactuadas, sem acumulação de eventual saldo remanescente do período anterior. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ nº 10.221.745/0001-34 . FORNECEDORES REGISTRADOS:R MACUYAMA SILVA LTDA , CNPJ nº 26.698.521/0001-58 — Itens 14, 22, 23, 24, 25, 27 e 31 — Valor total correspondente aos quantitativos renovados: R$ 1.645.054,55 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). SAFE TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA , CNPJ nº 37.624.581/0001-42 — Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 28, 29 e 30 — Valor total correspondente aos quantitativos renovados: R$ 1.885.111,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais). VALOR GLOBAL: R$ 3.530.165,55 (três milhões, quinhentos e trinta mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 , disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços e demais fundamentos constantes do Processo Administrativo nº 8.470/2026-PMJ . VIGÊNCIA RENOVADA: 25/09/2026 a 25/09/2027 . DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026 . Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/1021000001 não modificadas pelo Primeiro Termo Aditivo.

Jacareacanga/PA, 25 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal de Jacareacanga/PA Órgão Gerenciador

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 00994FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 – SEMAS

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 – SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACAREACANGA-PA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MOBSUAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 3B8F7666

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-029-PMJ, Abertura dia 09/10/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo a disponibilização de acomodações (hospedagem em quarto individual, duplo e /ou triplo), fornecimento de serviços de governança (higienização, rouparia e limpeza técnica diária), além do fornecimento de café da manhã, conforme a demanda, visando atender às demandas das Secretarias Municipais SEMAP, GP, SEMAPLAN, SECULT, SEMATUR, SEMIC, SAÚDE, SEPOM, SEMED, SEFF e SEMAS, bem como seus respectivos departamentos vinculados, no Município de Jacundá-PA

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: 74B46C98

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 029/2026

A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 029/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. Abertura: 14/10/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e- mail: [email protected] Juruti-PA, 25 de setembro de 2026

NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO

Secretária Municipal de Meio Ambiente Decreto nº 5851/2025

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 9F1E1674

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