DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026-PMJ

A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2026-PMJ, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e componentes de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti, suas Secretarias e Fundos Municipais.

Empresa vencedora: G B GUIMARAES, CNPJ nº 52.047.223/000108, sendo: Lote 01 – Suprimentos e Peças para Impressoras, no valor de R$ 474.295,00; e Lote 02 – Hardware, Rede, Energia e Acessórios de TI, no valor de R$ 276.395,00, perfazendo o valor global de R$ 750.690,00.

Juruti/PA, 25 de setembro de 2026.

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita do Município de Juruti/PA

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: 514FC1DB

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2026-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190801/26

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruti/PA, CNPJ nº 05.257.555/0001-37.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e componentes de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti/PA, suas Secretarias Municipais e Fundos Vinculados.

Fornecedor Registrado: G. B. GUIMARAES LTDA, CNPJ nº 52.047.223/0001-08, vencedora do Lote 01 – Suprimentos e Peças para Impressoras, no valor global de R$ 474.295,00, e do Lote 02 – Hardware, Rede, Energia e Acessórios de TI, no valor global de R$ 276.395,00, perfazendo o valor total registrado de R$ 750.690,00. Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade dos preços.

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Data da Ata: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: 09B4573A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00011

A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA – Geo-Obras e na plataforma BLL Compras.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: ADEAE911

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260424. Origem: Pregão nº 9.2025-00047. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Supermercado Brasilins Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 34.645,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 24 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 3681A0BB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE DISPENSA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2026-140703

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Setor de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Processo de Dispensa de Licitação em razão do valor, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA OXIGENOTERAPIA, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E REALIZAÇÃO DE RECARGAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. . As Propostas das proponentes interessadas poderão ser encaminhadas das 08:00 horas do dia 28/09 até as 08:00 horas do dia 02/10 de 2026 por meio do e- mail [email protected]. O Ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, no End: Rua Lauro Sodré, s/n – Centro – CEP: 68.722-00, no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta, e a partir da publicação deste Aviso e no portal da Transparência Municipal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-magalhaes-barata.

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: B7E95FBE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 163/2026/FCCM

Extrato contrato n° 163/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050909597.000056/2025-85. Pregão Eletrônico nº 90006/2026-CEL/FCCM, Vencedora, COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.510.069/0001-16, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, perfazendo um valor total de R$ 2.465,76, Vigência: 10/09/2027, Dotação Orçamentaria 052501.13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de

Abertura: 14/10/2026, às 10:00h.

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