DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Municipal de Saúde, para deslocamento para a cidade de Santarém/PA , no período de 23 a 25 de setembro de 2026, a fim de participar do ― Treinamento do Sistema e-SUS Regulação‖ , na cidade de Santarém-Pa.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias à servidora LUCILEIDE MATIAS DA SILVA , brasileira, portadora do RG nº 2795144 e do CPF nº 485.167.592-53, titular da conta corrente nº 422783-2, Agência 0099-0, BANPARÁ 037, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) , perfazendo o total de R$ 1050,00 (Mil e cinquenta reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 6663E7A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 804/2026

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;

Considerando a tramitação do Memorando nº 278/2026-GABINETE, referente ao remanejamento de servidor público municipal no âmbito das secretarias municipais.

Considerando a necessidade de observar o princípio da continuidade do serviço público no âmbito desta Administração Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar a partir de 01/09/2026 o servidor municipal SIRLAM MACEDO DOS SANTOS ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, portador do RG nº 4960212 SSP e do CPF nº 807.364.672-20, registrado na Matrícula nº 00123889, lotado no Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA N.º 804/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

Considerando os termos do Memorando nº 1.480/2026 – SESMA, datado de 17 de setembro de 2026, que solicita o pagamento de diárias a servidora ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS , servidora pública municipal do quadro efetivo, matrícula funcional nº 00127655, ocupante de Cargo de Farmacêutico, lotada Secretaria Municipal de Saúde, para deslocamento para a cidade de Santarém/PA , no dia 29 de setembro de 2026, a fim de receber Medicações referente aos usuários cadastrados no Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA , na cidade de Santarém-Pa. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária à servidora ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS , brasileira, portadora do RG nº 4873855 e do CPF nº 020.798.922-23, titular da conta corrente nº 4279271, Agência 0099-0, BANPARÁ 037, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) , perfazendo o total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 106/2024, de 18 de março de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: AE7494A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 805/2026

PORTARIA N.º 805/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/09/2026 , revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), em 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Ciente:______ Data:_//

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 33B100F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Monte Alegre e a Arquidiocese de Santarém / Paróquia de São Francisco de Assis , para o repasse de recursos financeiros, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, visando ao apoio do Projeto para a divulgação e realização da Festividade de São Francisco de Assis – 2026 - Zona Urbana , e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.838.496/0001-28 , com sede à Praça Tiradentes nº 100, Monte Alegre/PA, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , CPF nº 431.526.192-00, doravante denominado CONCEDENTE , e a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM / PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – MONTE ALEGRE/PA , pessoa jurídica de direito público, entidade religiosa, inscrita no CNPJ nº 05.713.128/0007-01 , com sede à Praça Engenheiro Fernando Guilhon, nº 148, Monte Alegre/PA, neste ato representada por seu Pároco, FREI GREGÓRIO ROBERT JOERGHT, OFM , portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº W184377-T CGPI/DIREX/DPF e CPF nº 050.803.632-15, doravante denominada CONVENENTE , resolvem celebrar o

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