DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 7CE5F9E9
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2651-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2651/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao Contrato nº 20232233 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , e a empresa A ENTIDADE INSTITUTO AZAEL (CNPJ nº 01.129.813/0001-49), cujo objeto é o fornecimento de serviços médicos, biomédicos, assistentes sociais e enfermeiros plantonistas.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos de Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenadora do Departamento de Planejamento |
| Fiscal Técnico | Francisca da Silva Cabral |
9911904 |
Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos |
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo aos Contratos nº 20250692 e nº 20250704, Pregão Eletrônico nº 9.2025.013PMNR , firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , e, respectivamente com as empresas J D BRAGA SANTOS (CNPJ sob o nº 42.164.015/000135) e O S REFRIGERAÇÃO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ nº 34.861.608/0001-22), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Convênios |
Contratos de |
| Fiscal Administrativo |
Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenadora Departamento Planejamento |
do de |
| Fiscal Técnico | Francisca da Silva Cabral | 9911904 | Coordenadora Departamento Humanos |
do de Recursos |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2611/2025-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0597/2025-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 53591192
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2653-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2653/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: E50C8191
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2652-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2652/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 96