Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 97

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao Contrato nº 20210134 , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , e a Empresa NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME (CNPJ nº 12.422.859/0001-78), cujo objeto é o fornecimento de link de internet.

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA	CARGO
Gestor	Marly Lopes de Araújo Alves	37909	Gestor de Convênios	Contratos de
Fiscal Administrativo	Vanilza de Jesus Melo	91467-1	Coordenadora Departamento	do de Planejamento
Fiscais Técnicos	Francisca da Silva Cabral	9911904	Coordenadora Departamento Humanos	do de Recursos
	Lorrane Silva de Souza	908847	Coordenadora da UPA	de Enfermagem

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Instituto de Saúde Pro Vidas.

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA	CARGO
Gestor	Marly Lopes de Araújo Alves	37909	Gestor de Contratos e Convênios
Fiscal Administrativo	Vanilza de Jesus Melo	91467-1	Coordenadora do Departamento de Planejamento
Fiscal Técnico	Francisca da Silva Cabral	9911904	Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2076/2025-GP.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0585/2025-GP.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Publicado por:

Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 9CAEED08

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2655-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: DCB4FBA0

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2654-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2654/2026– GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20250457, Credenciamento nº 001/2025-FMS, Processo Administrativo nº 001/2025/DLC , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , e a empresa INSTITUTO DE SAÚDE PRO VIDAS (CNPJ sob o nº 46.492.663/0001-71), cujo objeto é a contratação de empresa especializada prestação de serviços médicos, exames e procedimentos a serem utilizados na rede pública de saúde do município de novo repartimento/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas unidades de pronto atendimento (UPA), unidade básica de saúde (UBS) – ambulatório de especialidades (consultas e exames especializados e Hospital Municipal São Francisco (HMSF),

PORTARIA N° 2655/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo aos seguintes contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Contrato nº 20223387 firmado com o Sr. Walmisson Alves Miranda (CPF nº .496.49), cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária; Contrato nº 20234301 firmado com o Sr. Gleiciano Santos Souza Paes (CPF nº .191.-20), cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, e, Contrato nº 20240425 firmado com o Sr. Marcos Alves Pimentel (CPF nº .796.-15), cujo objeto é a locação de um imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial e do Centro de Testagem e Aconselhamento.

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA	CARGO
Gestor	Marly Lopes de Araújo Alves	37909	Gestor de Convênios	Contratos de
Fiscal Administrativo	Vanilza de Jesus Melo	914671	Coordenadora Departamento Planejamento	do de
Fiscal Técnico	Francisca da Silva Cabral	9911904	Coordenadora Departamento Humanos	do de Recursos