DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0588/2025-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 09B4D4D6
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2657-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2657/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 499FBCAF
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2900-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2900/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 23 de setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260631, Pregão Eletrônico nº 9.2026-022FMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº 05.641.124/0001-70), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de combustível.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20250626, Pregão Eletrônico nº 9.2025.009PMNR , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTOS & MOREIRA DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 47.794.105/0001-23) , cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, produtos descartáveis, utensílios e itens de copa e cozinha.
| FUNÇÃO NOME |
MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| Gestor Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador do Departamento de Planejamento |
| Francisca da Silva Cabral | 9911904 | Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos |
| Fii Téni Keila Cristina de Melo |
14667 | Coordenadora de Enfermagem do HMSF |
| scas ccos: Lorrane Silva Souza |
0908847 | Coordenador de Enfermagem da UPA |
| Brenda de Sousa | 0920443 | Coordenador do Dep. de Assist. Farmacêutica |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2440/2025-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Jomarlian de Vasconcelos Silveira |
916509 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | KeurisleyNobre Venturim | 915050 | Assessor Técnico |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 99CBF575
SECRETARIA DE GABINETE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2802-2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 98