DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Art. 13 º.Os atos decorrentes desta Resolução deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica, razoabilidade, proporcionalidade, transparência e participação social.
Art. 14º .Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paragominas/PA,09 de setembro de 2026.
LIBENI MARQUES DE ARAUJO
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável – COMSEANS Paragominas/PA.
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 08CE0847
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 663.2026 - GPM.PD - ANTONIO JOSE OLIVEIRA GUIMARÃES - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 663/2026 – GPM/PD DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o n° 669.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula 945, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 18 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar o paciente Cicero Ferreira da Silva, inscrito no CNS nº 706.XXXX.XXXX.XX11, que estava de alta hospitalar, no Hospital Regional de Conceição do Araguaia – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 24 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 497885CF
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260811/03/ ATO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-015
OBJETO: Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxílio funeral, deslocamento e paramentação, para suprir as necessidades do Município de Ponta de Pedras/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, CNPJ nº 05.132.436/0001-58. Contratada: ARTUR PALHETA SILVEIRA, CNPJ nº 22.356.116/0001-09. Valor: R$ 696.440,00 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Adjudicado e homologado o resultado do certame em favor da empresa vencedora.
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita Municipal de Pedras
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: C0DDD8FB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL AVISO DE RATIFICAÇÃO
CARONA Nº A.2026-170801
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2026-170801, onde se logrou vencedora a empresa A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.654.886/0001-04, com o valor total de R$ 665.868,38 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Publicado no quadro de avisos dia 16/09/2026.
Portel/PA, 28 de setembro de 2026.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: AE29B853
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260236, oriundo da CARONA Nº A.2026-170801 - Proc. Administrativo Nº 01208001/26, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007.2026/SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-0023, na condição "carona", gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos /PA, para aquisição de materiais odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.654.886/0001-04, com o valor total de R$ 665.868,38 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.
Portel/PA, 28 de setembro de 2026.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 90C5B9A9
MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 109