DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2026 – PROC. ADMINISTRATIVO 02906078/26

A Prefeitura Municipal de Portel/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, mediante implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, com execução de terraplenagem, drenagem superficial e profunda, calçadas, meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias urbanas do Município de Portel/PA, conforme especificações, quantitativos, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio FDE nº 011/2026, celebrado entre o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, e o Município de Portel/PA. Data de abertura: 16/10/2026, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Geo-Obras/TCM-PA, www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município (www.portel.pa.gov.br). Informações: [email protected].

Portel/PA, 28 de setembro de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: AD5BB440

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2026

PROC. ADMINISTRATIVO 00809001/26

A Prefeitura Municipal de Portel , torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de praça pública com camelódromo e praça de alimentação, localizada na Avenida Duque de Caxias, S/Nº, Município de Portel/PA. Abertura: 14/10/2026, às 08:30hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 28 de setembro de 2026.

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES

Agente de Contratação

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 910BC7D9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260026. Processo Administrativo nº 2025290901. Dispensa de Licitação nº 7/2025-082. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. Contratada: Peixoto Construtora LTDA, CNPJ nº 83.754.705/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforço estrutural em

concreto nos pilares do sistema de abastecimento de água do Distrito de Pacoval no Município de Prainha/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20260026 até 02 de novembro de 2026, para conclusão do objeto contratual e adoção das providências necessárias ao encerramento da relação contratual. Valor: Permanece inalterado o valor global de R$ 94.505,20 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Até 02 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.

Ordenador:

GANDOR CALIL HAGE NETO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 86EC1BD3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE FRACASSADO COM NOVA DATA DE ABERTURA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE FRACASSADO COM NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 015/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [179/2025] – [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [015/2025] com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. que tinha como data de abertura de certame no dia 12/06/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 13/10/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF) . Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 – Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção – PA, 25 de setembro de 2026.

HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contatação

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