Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 111

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: B0489F17

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 695/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 695/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 25/09/2026, saída as 09:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: CARLOS FERNANDES DE SOUZA, para o hospital Regional de Conceição do Araguaia Pará. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 94B240FB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 696/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 335DE90E

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 697/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 697/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JOSÉ DE SOUZA DA SILVA . Matricula de Nº 002548, Portador do CPF: 024.075.781-55 lotado no Hospital Municipal , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 25/09/2026 as 03:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JULIANA LUIZA DA SILVA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: EAD667B2

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 698/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 698/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 696/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 25/09/2026, saída as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ALBINA MARTINS BRINGEL, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: ANARLETE RODRIGUES DA SILVA , sob. Matrícula o Nº. 01042059. Portadora do CPF: 718.474.992-87, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 25/09/2026 as 03:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: JULIANA LUIZA DA SILVA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.