DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 25 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 267D2B65
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 699/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 699/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Artigo 2º - O deslocamento dar-se- para o Município de BELEM-PA, saída no dia 25/09/2026, as 12:00, e retorno dia 27/09/2026, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: RAIMUNDO DE SOUZA PARENTE, saindo do Hospital de Clinicas Gaspar Viana, para Rio Maria-Pa. Segue em anexo os dados do Servidor e o encaminhamento do paciente.
Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.
Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 25 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 604A88F4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 700/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 700/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 25 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 72FA2CD7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 701/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 701/2026 25 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista, no valor de R$ 192,00,00 (Cento e noventa e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:
2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos.................................R$ 192,00
Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.
Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 25 dias do mês de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 986DD9EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1537, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 1537, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde..................................R$ 800,00
Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.
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