DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

RESOLVE:

Art. 1º. Concede diária à servidora MARIA MOANDRA KETHLY

SANTOS DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento, matrícula sob n. º 2716, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º Justifica-se a solicitação de diária para deslocamento ao município de Marabá-PA, no dia 25 de setembro de 2026, para cumprimento de agenda institucional junto à Junta de Serviço Militar, com o objetivo de tratar de demandas administrativas, acompanhar procedimentos de interesse do Município e promover os devidos alinhamentos institucionais necessários ao adequado funcionamento dos serviços públicos municipais.

Art. 3º . Atribuir-lhe 01 (uma) diária, com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 /2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Gabinete da Prefeita, 25 de setembro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: DA91A8B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 1538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diárias ao servidor EDIMILSON BATISTA ALVES, CPF nº 245.656.102-30, matrícula funcional nº 01042040, ocupante do cargo de Secretário de Relações Institucionais, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço que ocorrerá para o município de Marabá-PA, no dia 25 de setembro de 2026. Art. 2º – O deslocamento tem por finalidade acompanhar a secretaria de administração em agenda institucional junto à Junta de Serviço Militar, com o objetivo de tratar de demandas administrativas, acompanhar procedimentos de interesse do Município e promover os devidos alinhamentos institucionais necessários ao adequado funcionamento dos serviços públicos municipais.

Art. 3º – Atribuir-lhe 01 (uma) diária, com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º - O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718/2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpre-se. Gabinete da Prefeita, 25 de setembro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: BA9D79FA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2026 FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico RP nº 034-2026 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): ULISSES SANTOS CARNEIRO CNPJ nº 51.508.399/0001-57, no valor total de R$137.779,55, A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ nº 10.681.272/0001-58,no valor total de R$ 228.363,90, AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 11.288.099/0001-95,no valor total de R$50.639,67, CONECTA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº61.384.201/0001-24,no valor total de R$7.024,50, FORT CLEAN-DISTRIBUIDORA EIRELLI CNPJ nº22.525.037/0001-76,no valor total de R$, MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA CNPJ nº53.431.951/0001-81,no valor total de R$117.493,40, P SILVA MAGAZINE EIRELLI LTDA CNPJ nº01.648.541/0001-93 ,no valor total R$ 54.916,83, SML SISTEMA MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº18.549.387/0001-03,no valor total R$2.728,00 - Data da Homologação: 25/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: 9BD14F0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018-2026 PMRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 018-2026 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): B C O COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.882.323/0001-82, no valor total de R$ 102.050,00 - Data da Homologação: 25/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: E3D2697D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260483

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0472026 PMRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

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