DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E GABINETE DA PREFEITA.
EMPRESAS: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, NO VALOR TOTAL DE R$ 95.757,06; P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, NO VALOR TOTAL DE R$ 47.404,30; SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.745,14.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 de setembro de 2026.
DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: 44960548
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 295-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRILICO PARA INAUGURAÇÃO DA EMEF ADOLFO SOARES DE MORAES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1417/2026 SEMAD.
Contratada: 59.751.918 ANA DUTRA DO CARMO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.751.918/0001-15. Valor total: R$ 1.620,00 (Mil, Seiscentos e Vinte Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1432/2026 SEMAD.
Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.429.810/0001-36.
Valor total: R$ 4.920,00 (Quatro Mil, Novecentos e Vinte Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.
RONDON DO PARÁ/PA, em 25 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: BDE6C4FA
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 137/2026
DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1711/2026-SMS, de 23/09/2026.
D E C R E T A :
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, MÁRCIO SANTOS COSTA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
RONDON DO PARÁ/PA, em 25 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: F356707A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 296-2026 FMS
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 24 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO
www.diariomunicipal.com.br/famep 114