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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 168

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

TVP3C85 NIC0001283 15/06/2026 5002/0 R$390,46 15/10/2026
TVT1I65 TE00018338 16/06/2026 7030/1 R$293,47 15/10/2026
TVT1I65 TE00018339 16/06/2026 7048/1 R$293,47 15/10/2026
TVT1J11 TE00018914 15/06/2026 7030/1 R$293,47 15/10/2026
TVV5B45 TE00018818 18/06/2026 7048/1 R$293,47 19/10/2026
TVV5B45 TE00018820 18/06/2026 7340/0 R$130,16 19/10/2026
TVV7B15 TE00018920 18/06/2026 7030/1 R$293,47 19/10/2026
TWI3G12 TE00018909 15/06/2026 7030/1 R$293,47 15/10/2026

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 162CEDD6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2460/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e; Considerando escala e requerimento de férias assinado pelos servidores:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores relacionados abaixo 30 (trinta) dias de férias, a ser gozadas no período de 01 a 30 de outubro de 2026, conforme a legislação em vigor:

NUM FUNCIONARIO CARGO ANO BASE
1 EVA LARANJEIRA DA SILVA ACD 2025
2 GILMARIO DE OLIVEIRA BRITO ACE 2025
3 JESSICA CABRAL DE MOURA LOPES ACE 2025
4 JETRO FERREIRA AZEVEDO ACE 2025
5 GUSTAVO ALVES BATISTA ACE 2025
6 LIVIA DE AGUIAR PEGORETT ACE 2025
7 CIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA ACS 2025
8 DAIANA PEREIRA DOS SANTOS ACS 2025
9 JONILSON DE SOUSA SILVA ACS 2025
10 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ACS 2025
11 RUTH DOS SANTOS TEIXEIRA ACS 2025
12 REGINALVA RODRIGUES NASCIMENTO ASG 2025
13 MILENA OLIVEIRA SANTOS AUX. FARMACIA 2025
14 SELMA GOMES DA MOTA ENFERMEIRA 2025
15 LEIA DANTAS GUIMARÃES MEDICA 2024
16 BEATRIZ OLIVEIRA DOS REIS ODONTOLOGO 2025
17 KAUANNA OLIVEIRA SALES ODONTOLOGO 2025
18 BARBARA BATISTA LIMA TEC. ENFERMAGEM 2025

Art. 2º Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 23 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F3BC1183

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU ERRATA PORTARIA Nº. 0075/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A Portaria nº. 0074/2026-IPSEMDE-AP, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII Nº 4098, de 25 de setembro de 2026, página 167 – FAMEP, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º CONCEDER, o benefício de PENSÃO POR MORTE, em favor dos beneficiários descritos na tabela abaixo, com rateio da seguinte forma:

NOME PARENTESCO CPF DATA NASC. DATA FIM
%
R$
JOÃO GUILHERME COSTA CARDOSO Filho 089.766.302-03 16/03/2021 16/03/2032
50
918,69
JOÃO VICTOR COSTA CARDOSO filho 081.105.882-47 28/01/2019 28/01/2040
50
918,69

Leia-se:

Artigo 1º - CONCEDER, o benefício de PENSÃO POR MORTE, em favor dos beneficiários: JOÃO GUILHERME COSTA CARDOSO portador do CPF nº xxx.766.302-xx

e, e JOÃO VICTOR COSTA CARDOSO , portador do CPF nº xxx.105.882.xx, na condição de filhos da segurada falecida, LUCIANA PEREIRA COSTA , conforme processo administrativo nº 2026.07.49774P, Fundamentação Jurídica pelo Parecer nº 056/2026 de 21 de setembro de 2026 e

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