DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Planilha de Cálculo de Pensão por Morte, com proventos no valor de R$ 1.867,37 (Um mil, oitocentos e sessenta e sete Reais e trinta e sete centavos).
| NOME | PARENTESCO | CPF | DATA NASC. | DATA FIM | % R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO GUILHERME COSTA CARDOSO | Filho | xxx.766.302-xx | 16/03/2021 | 16/03/2032 | 50 933,69 |
| JOÃO VICTOR COSTA CARDOSO | filho | xxx.105.882-xx | 28/01/2019 | 28/01/2040 | 50 933,69 |
Dom Eliseu/PA, 25 de setembro de 2026.
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente do IPSEMDE Dec. 010/2025.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: 0E18CFE6
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 574/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, a servidora abaixo relacionada, 05 (cinco) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Estado do Pará – Belém/PA, para participar do Encerramento do 2º Quadrimestre do Exercicio de 2026, nos dias 24, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA | NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | Aldilena Socorro da Costa Gonçalves | Chefe de Setor | Tra. Generalissimo Deodoro nº 462 – Bairro: centro - Igarapé-Miri |
R$: 183,60 |
R$: 918,00 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 24 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: ECADC7A2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2656-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2656/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao Contrato nº 20250050 , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , e a Empresa FUNERÁRIA NOVA PAX N.R LTDA (CNPJ nº 08.652.973/0001-17), cujo objeto é a prestação de serviços funerários.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | MarlyLopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos de Convênios |
| Fiscal Administrativo | Vanilza de Jesus Melo | 914671 | Coordenadora do Departamento de Planejamento |
| Fiscal Técnico | Maria de Lourdes Silva de Souza | 914583 | Assistente Social |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0589/2025-GP.
www.diariomunicipal.com.br/famep 169