DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário. Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 28 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 5C6B3B0A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: JULIANA SILVA DE SOUZA.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de PSICÓLOGO (A). Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação legal: lei municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 10.09.2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
º EXTRATO DE CONTRATO N 291/2026 .
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34 Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: LUZIMAR SILVA RIBEIRO.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AGENTE DE PORTARIA. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação legal: lei municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 10.09.2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
º EXTRATO DE CONTRATO N 292/2026 .
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: WESLEY PEREIRA CARVALHO.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de MOTORISTA CNH B. Vigência: de 17/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação legal: lei municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 16.09.2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
º EXTRATO DE CONTRATO N 293/2026 .
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34 Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: MAX DOS SANTOS DE JESUS.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AGENTE DE PORTARIA. Vigência: de 22/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação legal: lei municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 21.09.2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
º EXTRATO DE CONTRATO N 294/2026 .
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: SERENA LACERDA SILVA.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de COZINHEIRA.
Vigência: de 21/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Fundamentação legal: lei municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 21.09.2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: C5E30F06
GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00139/26
de 01 de Junho de 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 25.203,00 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 25.203,00 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$25.203,00 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Três Reais), através de ANULAÇÃO (Transf. de outros tipos) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64,
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