Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 7

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Junho de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: BD1D05C1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00140/26

de 01 de Junho de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 240.739,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.543.857,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

R$5.195.395,00 (Cinco Milhões, Cento e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. - R$348.462,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Julho de 2026

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 240.739,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 37B55B8A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00160/26

de 01 de Julho de 2026

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$240.739,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Junho de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 91B195CF

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00159/26

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para o fim que indica.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para o fim que indica.

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$12.000,00 (Doze Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

de 01 de Julho de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 5.543.857,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Julho de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 032B0FD3