DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00161/26

de 01 de Julho de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 2.159.277,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 2.159.277,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$2.159.277,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais), através de ANULAÇÃO (Transf. de outros tipos) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Julho de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 6E78BA00

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00162/26

de 01 de Julho de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 01 de Julho de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 0770042E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00171/26

de 03 de Agosto de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 4.464.597,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00625/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 4.464.597,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

• R$4.364.332,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. - R$100.265,00 (Cem Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais), através do SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior, de acordo com o inciso I, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, em 03 de Agosto de 2026

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: ABAA8F7B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NRO 00172/26

de 03 de Agosto de 2026

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$100.000,00 (Cem Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte , o crédito especial no valor de R$ 597.483,52 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para o fim que indica.

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