DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 52, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Belterra (1997);
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 224/2015, Capítulo II, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 506/2024, que reestrutura a organização administrativa do Município; Considerando o Memorando nº 006/2026 – CMDCA, referente à solicitação de alteração da composição dos representantes da SEMTDES no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
DECRETA:
Art. 1º Fica destituída da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA a membro anteriormente designada pelo Decreto nº 231, de 25 de março de 2025 e Decreto n°021, de 20 de janeiro de 2026, na seguinte representação:
I – Representação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTDES:
Titular: DHENNA FRANCISCA FEITOSA LIMA . Suplente: VIVIANE NOGUEIRA FREITAS .
Art. 2º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027, a seguinte representação:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . ELISETE LOPES DE SOUSA, matrícula funcional nº 194-1, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/Pará, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do 1° Encontro Presencial do lançamento da Campanha BORA ALFABETIZAR 2026.
Art. 2º Ficam concedidas 2 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: E902E13D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
I – Representação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social –SEMTDES:
RESOLVE:
Titular: ALINE PONTES DA SILVA
Suplente: DHENNA FRANCISCA FEITOSA LIMA .
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 231/2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES
Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: CB243735
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . NÁDIA KELLY TORRES LOBO, matrícula funcional nº 574, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do 1° Encontro Presencial do lançamento da Campanha BORA ALFABETIZAR 2026.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 9EAEF809
Art. 1º Fica autorizado a Sra . EDINELMA COELHO LOPES, matrícula funcional nº 153, Professora, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do 1° Encontro Presencial do lançamento da Campanha BORA ALFABETIZAR 2026.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 0554FC35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra . FRANCICLEIA DOS ANJOS SALES, matrícula funcional nº 221, Chefe de Divisão de Programas e Projetos - SEMEB, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do 1° Encontro Presencial do lançamento da Campanha BORA ALFABETIZAR 2026.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
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