DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 4DF35343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a Sra. Dimaima Nayara Sousa Moura, VicePrefeita Municipal, matrícula funcional nº 135, deslocar-se a Santarém/Pará, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do 1° Encontro Presencial do lançamento da Campanha BORA ALFABETIZAR 2026.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fim de custear as despesas que terá durante sua permanência, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 785D2B91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a Sra. VANESSA PATRÍCIA LIRA MOTA, matrícula funcional nº 3119, Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município, a deslocar-se à cidade de Santarém/PA, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do VI SIMPÓSIO SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 239E0B3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 4A5B12C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Fica autorizada a Sra. SIMONE BRAGA MONTEIRO, matrícula funcional nº 2117, Secretária Municipal de Administração e Governo, deslocar-se a Santarém/Pará, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do VI SIMPÓSIO SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas que terá durante sua permanência, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 27 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: E7F6935A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado a Sra. EDJANE MEDEIROS ALVES, matrícula funcional nº 157, Secretária Municipal de Saúde, a deslocarse à cidade de Belém/PA, nos dias 02 a 04 de agosto de 2026, com a finalidade de Participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará, a ser realizado no Auditório da SESPA.
Art. 2º Ficam concedidas 2½ (duas diarias e meia), no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas durante sua permanência na referida cidade, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 01 de agosto de 2026.
ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra
Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 141996F3
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o Sr. EZIO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula funcional nº 0213, Coordenador de Controle Interno, deslocar-se a Santarém/Pará, nos dias 31/08 e 01 de setembro de 2026, para participar do VI SIMPÓSIO SOBRE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL.
Art. 2º Ficam concedidas 02 (duas) meias diárias, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a fim de custear as despesas que terá durante sua permanência, conforme a Lei nº 519/2025, Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal De Belterra, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a Sra. SARAH SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 904, Coordenadora da Atenção Primária em Saúde, a deslocar-se à cidade de Belém/PA, nos dias 02 a 04 de agosto de 2026, com a finalidade de Participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal do Pará, a ser realizado no Auditório da SESPA.
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